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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Adjudicação de quotas sociais penhoradas pelo exequente

JULIANO RODRIGUES · há 9 anos

Bem bacana o artigo.
Mas tenho uma dúvida quanto aos procedimentos depois que as quotas já foram adjudicadas.
É feito um contrato social normal? E o que fazer se os sócios remanescentes se recusarem a assinar o contrato?

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Comentário · há 4 anos

7 casos que dispensam pagar IR pelo lucro com venda de imóveis

Carlos Rodrigues (Advocacia e Consultoria) · há 10 anos

Nesse caso teríamos dois fatos geradores de imposto. O primeiro é a venda do imóvel e aquisição de outro. E o segundo fato é a doação do imóvel para o filho. Se vc vender e comprar outro no teu nome, e depois doar para o filho, vc fugirá do imposto de renda (ganho de capital), mas pagará imposto de doação.

Mas se vender o imóvel, e doar o dinheiro para o seu filho comprar a casa no nome dele, vc terá dois impostos. O do ganho de capital e o da doação.

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Comentário · há 10 anos

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

O condomínio deverá sempre acionar o proprietário e não o inquilino. E o proprietário por sua vez poderá acionar o inquilino. A relação inquilino x proprietário já era considerada título executivo extra-judicial no antigo CPC.

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Comentário · há 10 anos

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Não há nenhuma dúvida em relação ao crime de responsabilidade. A começar que nenhuma das análises oficiais (nem o tão aclamado parecer do MPF – que foi notificado para apurar infração penal comum, e não crime de responsabilidade) nega a existência tanto das pedaladas fiscais, quanto das edições dos decretos ilegais.

O TCU, em sua atribuição constitucional, foi unânime, e não há mais o que discutir. Os técnicos do Senado, embora tenham tentado amenizar a situação para Dilma, também foram unânimes. Neste caso, eles tentaram “colar” que a Dilma não assinou nenhum documento autorizando as pedaladas – como se alguém fosse assinar algo que sabe ser ilegal. O MPF, em um salto tripo carpado hermenêutico (digno de um ano de artigos de Lênio Streck batendo nesta “katchanga real” [Warat], “bullyng interpretativo” ou qualquer eufemismo que ele utiliza para parecer moderninho), disse que a pedalada foi “somente” uma “maquiagem” do resultado fiscal e que constituiria uma “improbidade administrativa” (o que incide no artigo 85, V da Constituição Federal, ou seja, é crime de responsabilidade de qualquer forma – esqueceram de avisar este detalhe à militância petista).

Nenhum deles conseguiu demonstrar a inexistência de tudo o que foi apontado no pedido de impeachment. Nenhum!

E como a Constituição Federal diz que cabe ao Senado Federal julgar os crimes de responsabilidade, e mais ninguém, sendo até mesmo irrecorrível ao STF (v. José Afonso da Silva e Paulo Brossard), então há total normalidade democrática e constitucional no pedido de impeachment.

O único golpe está sendo praticado pelos petistas contra o povo!

Abraços!

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Comentário · há 10 anos

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

Mayana Scremin · há 10 anos

Está virando oportunismo, agora.

Aproveitaram um comentário do Bolsonaro para tentar tirá-lo do poder, o que é desproporcional, ridículo e autoritário.
Será que não entendem que dentro do Congresso Nacional existe liberdade total de opiniões?

Se um deputado sair elogiando Adolf Hitler e logo em seguida apresentar um projeto para vender a Amazônia, tudo isso está sujeito a um regime próprio, garantido constitucionalmente, que é o Estatuto dos Congressistas.

Querer denunciar um parlamentar por ter expressado sua opinião, por mais que não tenha agradado, é não entender o que é uma democracia e desconhecer as garantias dos parlamentares.

Críticas, ok.
Oportunismo em afronta à Constituição Federal, isso não.

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Comentário · há 10 anos

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

Mayana Scremin · há 10 anos

Concordo Felipe e digo mais;
o curioso é que para várias personalidades um "crime de opinião" é mais notório que uma cusparada na cara que parece ninguém ter se importado.

O sr Bolsonaro, é o único com coragem suficiente de defender fielmente seus pontos de vista. (respeitando como já dito a opnião de cada).

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